CLASSIFICAÇÃO DE ÁGUAS DO TERRITORIA NACIONAL

São classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional:

Águas Doces

I - Classe Especial - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção;b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
II - Classe 1 - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que ingeridas cruas sem remoção de película;e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
III - Classe 2 - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mergulho);d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas;e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana;
IV - Classe 3 - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;c) à dessedentação de animais.
V - Classe 4 - águas destinadas:a) à navegação:b) à harmonia paisagística;c) aos usos menos exigentes.
Águas Salinas
VI - Classe 5 - águas destinadas:a) à recreação de contato primário;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
VII - Classe 6 - águas destinadas:a) à navegação comercial;b) à harmonia paisagística;c) à recreação de contato secundário.

Águas Salobras
VII - Classe 7 - águas destinadas:a) à recreação de contato primário;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
IX - Classe 8 - águas destinadas:a) à navegação comercial;b) à harmonia paisagística;c) à recreação de contato secundário.

Água, gota divina

Água é gota benzida, é gota saídado seio da terra, no meio da serra,p’ra vida trazer.

Água, qu'é gota divina, que rega a campina,que molha a serra, fecunda a terra,p’ra vida viver.
É gota tão pura, que faz a farturanas plantas, no chão.

É gota, é vigor, que abranda o calordo sol de verão.
É água do céu, da núvem em véu,que vem p’ra formaros rios e vazantes, os lagos brilhantes,as ondas do mar.
Oh água, se és gota divina,que a todos fascina,se és vida do ser.

Por que? O homem maldoso,voraz, ambicioso,não pára p’ra ver,que um dia, que logo viráe tu partirássem nada dizer.

E o homem, voraz, sem clemênciana própria indolênciairá perecer.
Oh água, que és gota divina,acorda, ilumina,os homens de bem!

Lhes rega o chão da consciência,desfaz a indolência,a incúria, o desdém!

Lhes abra, oh gota benzida,os olhos p’ra vida,que vai muito além!

Faz qu’eles, qual guardas da vinha,te salvem, gotinha;se salvem, também!!!